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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:27
Recurso de revista. Despedida por justa causa.
Horas extras. Acordo de compensação não comprovado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:22
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Legitimidade ativa do sindicato para pleitear direitos individuais homogêneos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 16:56
Negativa de Prestação Jurisdicional. Horas Extras. Banco de Horas
Devolutividade do Recurso Orinário. Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:21
Agravo de Instrumento. Petroleiro. Reflexo das Horas Extras
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 14:41
Recurso de Revista. Intervalo Intrajornada.
Comissionista puro. Adicional e divisor. Horas extras e intervalo intrajornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 10:45
Horas Extras. Acordo de Compensação
Recurso de Revista. Dano Moral e Material. Valor da indenização.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 08:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:25
Horas Extras. Invalidade do Regime Compensatório
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2016 - 16:43
Horas Extras. Turno ininterrupto de revezamento
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2016 - 15:25
Horas Extras. Plano de Cargos em Comissão
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Prescrição bienal. Recurso de revista. Ausência de fundamentação.
Horas extras. base de cálculo. Integração de anuênios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:57
Horas extras. Acordo de compensação. Banco de horas
Recurso de Revista. Divisor. Norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:09
Recurso de revista. Horas extras. Intervalo intrajornada parcialmente concedido.
Banco de horas. Compensação de jornada. Dano moral.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Legalidade.
Alteração do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas para jornada fixa de 8 horas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Recurso Ordinário da Reclamante e da Reclamada. Matéria Comum.
Horas extras. Jornada. Consectários.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:35
Horas Extras Habituais. Supressão. Implantação do PCCS
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:43
Horas Extras. Adicional Noturno. Ônus da Prova
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 10:45
TST aceita que sindicato peça horas extras por participação em cursos
A empresa, ao não pagar as horas extras a todos os trabalhadores pela participação em cursos e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Horas extras. Intervalo intrajornada. Redução empresa de transporte coletivo. Motorista.
Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese de má